Centrais estudam ir a justica pelo reajuste do minimo com o novo PIB

As centralsAs centrals sindicais ja estudam medidas jurIdicas para pedir ao governo a correçao do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), 

As centrais sindicais já estudam medidas jurídicas para pedir ao governo a correção do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), feita pelo IBGE o divulgado nesta semana.

 

A politica de elevaçao do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007,  prevê que o reajuste seja feito combinando a inflaçao medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

 

Como o IBGE revisou Os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrals querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual  revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mInimo de trabaihadores da ativa e aposentados.

 

Força Sindical e UGT vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociaçao com o governo. 

Mas seus departamentos jurIdicos ja avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

 

“Como sabemos que será muito difIcil negociar corn o governo neste momento de crise na econornia e arrecadaçao em queda,  um grupo de juristas está sendo consultado para saber o que pode ser feito para beneficiar trabaihadores do setor privado e  aposentados”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT reúne sua direçao-executiva na segunda para avaliar os  caminhos que pretende adotar.

 

 

ESPERAR A HORA CERTA

 

 

O índice total de correção só poderá ser calculado após o IBGE revisar Os cálculos do PIB de 2012 a 2014, diz o diretor do  Dieese, Clernente Ganz Lücio. “Não e correto divulgar urn Indice de correção agora porque e preciso esperar as demais revisões.”

 

O PIB foi revisado de 7,5% para 7,6% em 2010 ode 2,7% para 3,9% em 2011.

 

O advogado Declo Scaravaglione, especializado em direito previdenciário, entende que a revisão do PIB abre espaco para  pedido de correçao para os ültimos cinco anos.

 

“O problema serã o tamanho do impacto que isso trará ao caixa da Previdência. A revisão pode não ser significativa em  valores para o beneficiário individualrnente. Mas, no coletivo, a conta será alta”, diz o especialista.

 

Hoje, 70% dos benefícios pagos pela Previdência tem valor até um salário mínimo. Em janeiro, por exemplo, a foiha total de  pagamentos foi de R$ 32,2 bilhões, para 32 milhões de beneficiários. Só com o reajuste concedido para o salário mínimo neste ano, o impacto anual foi calculado em R$ 14,6 bilhões, segundo dados do ministério.

 

Para a advogada Fabiola Marques, especializada em direito trabaihista, a tendência e que os trabaihadores tenham decisöes  favoráveis em primeira instância. “Quando essas ações chegam aos tribunais superiores, podem ficar paradas anos, como  ocorreu corn a correçao do FGTS.”

 

Folha de São Paulo

 

 sindicais ja estudam medidas jurIdicas para pedir ao governo a correçao do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), 

feita pelo IBGE o divulgado nesta semana.

 

A politica de elevaçao do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007, 

prevê que o reajuste seja feito combinando a inflaçao medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

 

Como o IBGE revisou Os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrals querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual 

revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mInimo de trabaihadores da ativa e aposentados.

 

Força Sindical e UGT vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociaçao com o governo. 

Mas seus departamentos jurIdicos ja avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

 

“Como sabemos que será muito difIcil negociar corn o governo neste momento de crise na econornia e arrecadaçao em queda, 

um grupo de juristas está sendo consultado para saber o que pode ser feito para beneficiar trabaihadores do setor privado e 

aposentados”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT reúne sua direçao-executiva na segunda para avaliar os 

caminhos que pretende adotar.

 

 

ESPERAR A HORA CERTA

 

 

O índice total de correção só poderá ser calculado após o IBGE revisar Os cálculos do PIB de 2012 a 2014, diz o diretor do 

Dieese, Clernente Ganz Lücio. “Não e correto divulgar urn Indice de correção agora porque e preciso esperar as demais

revisões.”

 

O PIB foi revisado de 7,5% para 7,6% em 2010 ode 2,7% para 3,9% em 2011.

 

O advogado Declo Scaravaglione, especializado em direito previdenciário, entende que a revisão do PIB abre espaco para 

pedido de correçao para os ültimos cinco anos.

 

“0 problema serã o tamanho do impacto que isso trará ao caixa da Previdência. A revisão pode não ser significativa em 

valores para o beneficiário individualrnente. Mas, no coletivo, a conta será alta”, diz o especialista.

 

Hoje, 70% dos benefícios pagos pela Previdência tem valor até um salário mínimo. Em janeiro, por exemplo, a foiha total de 

pagamentos foi de R$ 32,2 bilhões, para 32 milhões de beneficiários. SO com o reajuste concedido para o salário mínimo neste

ano, o impacto anual foi calculado em R$ 14,6 bilhões, segundo dados do ministério.

 

Para a advogada Fabiola Marques, especializada em direito trabaihista, a tendência e que os trabaihadores tenham decisöes 

favorãveis em primeira instância. “Quando essas açOes chegam aos tribunais superiores, podem ficar paradas anos, como 

ocorreu corn a correçao do FGTS.”