Veja para quem compensa se aposentar neste ano

SEGURADO QUE JÁ CONSEGUIU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE SUFICIENTES PARA NÃO TER DESCONTO NO BENEFÍCIO TEM VANTAGENS COM O SISTEMA ATUAL

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já têm tempo de contribuição e idade suficientes para escapar do desconto do fator previdenciário, índice usado no cálculo das aposentadorias, têm mais vantagens se pedirem a aposentadoria neste ano do que se esperarem as mudanças que o governo negocia para as regras da Previdência. O governo quer criar a idade mínima ou o fator 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição).

Segundo técnicos do governo, a ideia da Previdência é que, depois da aprovação, o fator continue existindo por mais cinco anos como uma opção para quem está perto de se aposentar ou já pode pedir o benefício. Com isso, quem tem desconto com o fator não precisaria correr.

O fator leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Para quem se aposenta jovem, ele reduz o benefício. Para quem adia o pedido e atinge um fator positivo (com índice maior que 1), ele aumenta o benefício. Nesse caso, já vale a pena se aposentar.

Neste ano, homens com ao menos 59 anos de idade e 42 de contribuição têm o benefício maior (confira, ao lado, para quem compensa). Outro motivo que o segurado com fator positivo tem para pedir a aposentadoria neste ano é que, além da demora para as novas regras valerem, o governo não pretende criar nenhum tipo de bônus para quem ultrapassar a idade mínima ou o 85/95.

Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova e o consultor previdenciário Newton Conde, para o segurado que tem o fator a seu favor não compensa adiar mais o pedido da aposentadoria também porque, a cada ano, aumenta o desconto do fator.

Para o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Caetano, considerando o valor do benefício, quem está com fator negativo não tem porque antecipar o pedido, porque ainda não está claro o que virá pela frente.

Governo e centrais têm nova reunião

O governo vai discutir, na próxima quinta-feira, as opções para acabar com o fator previdenciário das aposentadorias. A reunião será feita com as centrais sindicais e os sindicatos. O fator é o índice que reduz os benefícios por tempo de contribuição de quem se aposenta jovem.

O governo tem duas propostas: criar a idade mínima ou o fator 85/95 (leia mais no quadro ao lado). A proposta que a Previdência aposta é a idade mínima, por considerá-la mais fácil de ser entendida. Mas as centrais são contra essa opção. A mudança terá que passar pelo Congresso.

Antes de ir ao Congresso, a Previdência, a equipe econômica do governo e as centrais sindicais terão que chegar a um consenso. Depois, a criação da idade mínima ainda terá que ser aprovada com uma PEC (proposta de emenda constitucional) no Congresso.

Para isso, o governo terá que conseguir o apoio de deputados federais e senadores.

Depois da aprovação no Congresso, que poderá modificar alguns pontos da proposta, a mudança ainda terá que ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Na próxima reunião, o governo também deverá discutir com as centrais a fórmula de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e a antecipação da primeira parcela do 13º para agosto.

Luciana Lazarini