Fator reduz vantagem de contribuinte se aposentar cedo

O segurado que começou a trabalhar cedo e agora atingiu os 35 anos de contribuição à Previdência Social deve esperar mais alguns anos para pedir a aposentadoria ou é melhor dar entrada já na solicitação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Há divergências, mas para especialista do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o diretor de atuação parlamentar Daisson Portanova, em tese, o melhor seria aguardar e continuar na ativa por mais tempo para reduzir o desconto no rendimento, proporcionado pelo fator previdenciário.

Leitor do Diário enviou a dúvida ao Seu Previdêncio: ele faz neste mês 51 anos de idade e, tendo completado o requisito para se aposentar por tempo de contribuição, gostaria de saber se é melhor solicitar agora o benefício ou esperar até janeiro, para obter o rendimento reajustado, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em outros meses, a correção é proporcional.

Portanova cita que, aos 51 anos, o fator deve reduzir em até 60% o valor a receber, resultado da média dos 80% maiores salários de contribuição. “Quanto maior a idade, menor será o fator; em regra, será 1,5% a mais por ano adquirido”, afirmou. No entanto, ele pondera que, a cada ano que passa, as estimativas são de que os brasileiros estão vivendo mais tempo, e, dessa forma, têm de trabalhar mais para sofrer o mesmo percentual de desconto no benefício. Isso porque o fator previdenciário, fórmula usada para o cálculo da aposentadoria, leva em conta a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição.

Em dezembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a população está vivendo, em média, até os 74,6 anos de idade, (dado que se refere a 2012). São cinco meses e 12 dias mais em relação à sobrevida calculada para 2011 (em média, 74,1 anos). Com isso, na tábua do fator divulgada no último mês de 2013 (e que vale para este ano), o segurado de 55 anos de idade e 35 de contribuição passou a ter de recolher por 153 dias a mais para obter o mesmo valor que se tivesse dado entrada no pedido até novembro. Portanova cita que, como o fator para 2015 ainda não saiu, fica difícil saber o quanto isso vai prejudicar o segurado.

Apesar disso, o advogado Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães, afirma que, se o segurado estiver decidido a se aposentar, é melhor pedir o benefício desde já, a não ser que tenha direito a valor próximo do teto. No entanto, ele diz que é interessante consultar especialista para calcular a vantagem projetada.

O diretor do IBDP ressalta ainda que, após a eleição, quem assumir a Presidência da República pode enviar ao Congresso projeto para que a legislação previdenciária restrinja ainda mais as condições para a obtenção do benefício.