SEGURADO QUE PEDIU APOSENTADORIA PROPORCIONAL, CONTINUOU PAGANDO O INSS E PODE OBTER O BENEFÍCIO INTEGRAL TEM AUMENTO GARANTIDO.

O aposentado que trabalha e que continua pagando as contribuições previdenciárias pode conseguir, na Justiça, trocar o seu benefício por outro mais vantajoso. O aumento pode chegar a 63%. Porém, nem sempre a troca de aposentadoria (também conhecida como desaposentação) garante uma vantagem para o segurado do INSS.

Por isso, para entrar com uma ação, é preciso entregar cálculos que comprovem que a troca garante um aumento. Essa simulação pode ser feita por um especialista ou no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto, cada caso precisa ser analisado separadamente, mas algumas situações são inquestionáveis. “Quem se aposentou de maneira proporcional e, depois, trabalhou tempo suficiente para pedir a aposentadoria integral, terá um aumento garantido”, afirma o especialista. Esse tende a ser o maior beneficiado com a troca de aposentadoria.

Por outro lado, o segurado que, depois de se aposentar, pagou contribuições previdenciárias sobre o salário mínimo (R$ 545, hoje), dificilmente terá um aumento com a troca de aposentadoria, de acordo com o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados. “Na maioria dos casos, não valerá a pena para esse segurado entrar com uma ação.”

O Agora levantou situações que podem indicar se vale a pena ou não arcar comos gastos processuais e entrar com uma ação na Justiça (veja detalhes ao lado). No entanto, são muitas as variáveis a serem consideradas —tais como salário, idade, tempo trabalhado após a aposentadoria e tipo de benefício—, e o ideal é contratar um especialista.

Mesmo para as situações que valem a pena, o segurado deverá considerar o risco de perder a ação. O assunto não está pacificado nos tribunais, e há juízes que não concedem a troca. Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar a troca de aposentadoria neste ano — o que poderá mudar o entendimento dos tribunais inferiores.

Especialistas acreditam que o mais provável é o Supremo negar a troca, ou permiti-la somente se o aposentado devolver toda a grana que já recebeu do INSS. Se isso acontecer, o rol de beneficiados reduzirá ainda mais. “Recomendo esperar o julgamento do STF para ver o que vai acontecer”, diz Gonçalves. (Ana Magalhães)